O presente documento tem a finalidade de estabelecer os termos e as condições de uso das funcionalidades e dos serviços disponibilizados em nosso site.

Ao utilizarmos os termos “Você”, “Usuário” e “Terceiros” neste Documento, estamos nos referindo a todas as pessoas, físicas e/ou jurídicas que acessem o site da Rede Conecta.

É necessário que você leia com atenção as disposições aqui contidas, certificando-se de que entendeu completamente o conteúdo, para que a sua experiência com o nosso site seja eficaz e satisfatória.

Ao utilizar o site, é importante que você tenha ciência do conteúdo do Aviso de Privacidade do site da Rede Conecta, anuindo e aderindo aos pontos expostos no referido documento, que pode ser consultado neste link.

Definições:

Para os fins deste Termos e Condições de Uso, consideram-se:

• Dados Pessoais: são todas e quaisquer informações que, isoladas ou conjuntamente com outras, permitam a identificação e individualização de uma pessoa, como, por exemplo, RG, CPF, nome, endereço, IP, etc.
• Dados Sensíveis: são informações que dizem respeito à origem racial ou étnica, convicções religiosas, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde, à vida sexual, além de dado genético e biométrico (reconhecimento facial, voz, digital, íris, etc.), quando vinculado a uma pessoa natural.
• Tratamento de Dados: trata-se de toda operação realizada com dados pessoais, como, por exemplo, a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Titular de Dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
• Encarregado de Dados: pessoa natural ou jurídica indicada pela Rede Conecta para atuar como canal de comunicação com a empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
• Usuário: Pessoa Física ou Jurídica que usufrui dos serviços e funcionalidades disponibilizados pelo presente Site.
• Login: credenciais que identificam o usuário para acesso da área restrita do presente Site.
• Hardware: parte física de um dispositivo eletrônico, ou seja, o conjunto de equipamentos e peças eletrônicos, que fazem o dispositivo funcionar.
• Software: parte lógica de um dispositivo eletrônico, ou seja, todo programa que permita o dispositivo de executar suas funções.
• Vírus: qualquer tipo de programa ou código malicioso criado para alterar a forma como um dispositivo eletrônico funciona.
• Bug: erro ou falha que ocorre num sistema ou programa de computador ou dispositivo eletrônico em geral, resultando num comportamento inesperado ou fora do pretendido pelo desenvolvedor.

Responsabilidade do Usuário:

Enquanto usuário do nosso site, você se compromete a:

• Realizar a leitura e anuir com o presente Termo e o Aviso de Privacidade;
• Utilizar o site em consonância com o presente Termo e Condições de Uso;
• Fornecer informações verídicas, atualizadas e completas; e
• Utilizá-lo somente para finalidades legítimas, abstendo-se de uso para fins ilícitos.

Finalidade do site:

O site da Rede Conecta tem por finalidade oferecer aos usuários uma plataforma para acesso aos conteúdos exclusivos da Emissora, com interações em tempo real, acesso à conteúdos de notícia, às promoções exclusivas, interação através das redes sociais, comunicação com a equipe da Rede Conecta, além do acesso à toda a programação.

Propriedade Intelectual:

A Rede Conecta é detentora de todos os direitos autorais, de propriedade intelectual e relacionados sobre todos os conteúdos disponibilizados no site.

Dessa forma, o presente “Termos e Condições de Uso do site” não concede direitos de qualquer natureza sobre a propriedade intelectual da Rede Conecta.

Ao aceitar os Termos e Condições do presente documento, você, na condição de usuário, possui ciência quanto a proibição de copiar todo e qualquer conteúdo que tenha sido disponibilizado no site, seja no todo ou em parte. Ainda, é expressamente vedado realizar adaptações ou modificações sobre a marca, o logo e o nome da Rede Conecta.

Estes elementos pertencem única e exclusivamente à Rede Conecta, motivo pelo qual não podem ser utilizados por terceiros, seja pessoa física ou jurídica, salvo quando haja expressa autorização da Rede Conecta.

É vedada, ainda, a distribuição, cópia, reprodução e qualquer tipo de ação com o conteúdo disponibilizado neste site para fins comerciais ou que resulte em benefício econômico para o Usuário.

Limites da Responsabilidade

A Rede Conecta não se responsabiliza por eventuais falhas que não sejam de sua competência, tais como:

• Indisponibilidade de acesso ao site;
• Falhas relacionadas à qualidade da conexão do computador e/ou dispositivo móvel do usuário à internet em qualquer circunstância;
• Pela incompatibilidade da configuração com o dispositivo móvel do usuário;
• Falhas que tenham relação com tempo de inatividade, atrasos ou erros de transmissão de informação ou serviços através do site; ou
• Por danos que decorram de atos de terceiros, sobretudo no que concerne a utilização do site de terceiros, nos quais a Rede Conecta não detém qualquer ingerência.

Além disso, na condição de usuário do site, você reconhece suas responsabilidades e detém conhecimento de que a Rede Conecta não é responsável pela reparação de danos de qualquer natureza que possam ocorrer, seja de forma direta ou indireta, provenientes de problemas de acesso/navegação, fenômeno causado por quaisquer vírus, bugs, ação humana ou qualquer outro sistema de computador, linha telefônica, hardware, software ou mau funcionamento.

Controle de Acesso à Área Restrita

Para manutenção de acesso à área restrita, através de login e senha pessoal, é importante que você tenha conhecimento das seguintes responsabilidades:

• O sigilo de sua identificação (login) e senha;
• A atualização e revisão de sua conta frequentemente; e
• A comunicação à Rede Conecta, na hipótese de ocorrer qualquer utilização não autorizada à sua conta ou qualquer comprometimento das medidas de segurança.

Destaca-se que, todas as atividades por você desempenhadas em sua conta, na condição de usuário, serão de sua exclusiva responsabilidade. A Rede Conecta não será responsabilizada por eventuais perdas e danos resultantes de falta de desídia quanto ao cumprimento das obrigações acima descritas.

Deste modo, recomendamos que não compartilhe seu login e senha de acesso com terceiros, em nenhuma hipótese.

Aviso de Privacidade

A Rede Conecta se preocupa com a sua privacidade e com a proteção de seus dados pessoais. Por essa razão, todo e qualquer tratamento de dados pessoais que decorrerem da utilização do site estará em total consonância com a finalidade para a qual foram coletados, de forma segura e com total transparência.

Recomendamos que consulte o Aviso de Privacidade do site da Rede Conecta, que pode ser acessado aqui, para maiores informações sobre o tratamento de seus dados pessoais.

Alterações dos Termos de Uso do site da Rede Conecta

Para uma prestação de serviço de qualidade e condizente com a realidade, a Rede Conecta reserva para si o direito de revisão do presente documento, sempre que julgar necessário, seja pela alteração dos serviços prestados, pelo surgimento de novas tecnologias ou pela atualização de mecanismos utilizados.

Sempre que ocorrer a atualização do “Termos de Uso e Condições do site”, este será prontamente disponibilizado no site, motivo pelo qual deve ser periodicamente verificado pelo usuário.

Disposições Gerais

Na eventualidade de qualquer disposição contida no presente “Termos e Condições de Uso do site” ser considerada inválida, ilegal ou inexequível de qualquer forma, a validade, legalidade ou exequibilidade das outras disposições contidas neste Termo não serão afetadas ou prejudicadas de qualquer maneira em virtude do referido fato. Sendo esse o caso, as disposições consideradas ilegais, inválidas ou inexequíveis serão tratadas de forma apartada e excluídas do presente Termo, mantidas intactas as demais.

Do Foro

Diante de qualquer controvérsia ou reclamações existentes entre o usuário do site e a Rede Conecta, seja em decorrência de seu uso ou da interpretação do presente Termo, resta eleito o Foro da Comarca de Araras/SP.